TJPA — 00000263120048140086

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE JURUTIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c4c25d65f079981953599615580fdea1ec048eb4c466214d7e0263fa7ae040f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas

  1. 2017-10-31T16:14:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  2. 2017-10-31T16:17:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  3. 2023-07-12T15:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  4. 2023-07-12T16:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  5. 2023-07-20T10:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  6. 2023-08-02T10:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  7. 2009-11-16T11:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  8. 2011-03-17T13:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  9. 2013-11-20T11:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  10. 2014-01-22T09:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  11. 2022-03-22T09:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  12. 2010-06-24T09:26:50.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  13. 2022-03-23T13:00:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  14. 2022-03-23T13:00:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  15. 2013-11-12T14:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  16. 2014-06-23T15:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  17. 2016-11-08T10:45:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  18. 2022-03-22T09:56:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  19. 2023-07-12T16:16:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }
  20. 2023-08-02T10:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16514",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.