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Agravo — Juros — TST 00002614120115010061

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 144110b14b857a18ead6c402777115bbd4c324fa9aa7ae918cf72b1355554f17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-09-03 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-10-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-12-04 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-01-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-03-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-03-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-04 relativo a «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-02 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-06
Remessa (TPU 123)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2015-01-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-22T09:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-01-16T17:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-04-03T11:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-04-11T10:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-04-29T18:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-04-29T19:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-29T18:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-10-23T13:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-11-25T20:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-12-03T11:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-01-27T17:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-02-12T13:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-02-25T18:42:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-03-06T18:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-04-27T17:15:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-09-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-04-02T21:31:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2014-05-16T23:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-04-23T16:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-04-29T11:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-11-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2014-11-26T16:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-26T14:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-04-27T17:15:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2014-12-04T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2014-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.