TJRJ — 00422357020168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e79b945960de67101a84a54daafddb81eb1756cd6a4a443cfb7b75ceaa7c60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-21
- Provisório (TPU 245)
- 2018-02-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-25T15:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-28T15:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-28T15:27:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-03-17T16:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-06T16:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-18T17:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-09T15:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-23T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T13:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-10T13:56:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-09T12:14:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-09T13:26:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-25T15:12:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-26T10:32:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-27T18:38:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-28T11:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-24T15:59:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-02-21T18:04:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-21T18:04:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T12:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-10T13:55:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-10T13:56:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00456047220168190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00000171820218160151 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SANTA ISABEL DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001558820188080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJRJ — 00592878520208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJGO — 00200345720208090005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Judicial
- TJES — 00001560420168080042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJDFT — 00142603020168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00083471220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA