TJRJ — 00422357020168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e79b945960de67101a84a54daafddb81eb1756cd6a4a443cfb7b75ceaa7c60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Provisório (TPU 245)
2018-02-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-11-23
Conclusão (TPU 51)
2017-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-09
Publicação (TPU 92)
2017-09-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T15:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-11-28T15:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-11-28T15:27:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-03-17T16:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2017-07-06T16:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-09-18T17:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-09T15:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-11-23T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-15T13:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-10T13:56:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-12-09T12:14:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-12-09T13:26:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-04-25T15:12:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-04-26T10:32:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-07-27T18:38:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-07-28T11:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-11-24T15:59:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2018-02-21T18:04:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2018-02-21T18:04:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-08-13T12:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-09-10T13:55:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2022-09-10T13:56:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.