Embargos de Declaração Cível — Contribuição sobre a folha de salários — TJPR 00101005920158160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80edff916aac57f55bf0244d7207e6309b558c9df67a61eaa7462a8896f57da4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição sobre a folha de salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-11-24 relativo a «Contribuição sobre a folha de salários»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-16 no assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2021-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-11-24
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2015-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-23T14:14:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-03-23T14:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-16T13:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-16T13:49:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00101810820158160004 — Embargos de Declaração Cível · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIA
- TJPR — 00066571220148160077 — Remessa Necessária Cível · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR VICTOR MARTIM BATSCHKE
- TRF6 — 00001273720194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPR — 00185000520208160031 — Embargos de Declaração Cível · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ
- TRF1 — 00002454720194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIA / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF1 — 00002446820174013200 — Execução Fiscal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIA / 05ª - Manaus
- TRF6 — 00001274320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001256420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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