TJRJ — 00428287020148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05cf674c44014fe88ec54e10a6cdb7077590f0798fce0fb258ff4646197a822a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-29 a 2022-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-29
Definitivo (TPU 246)
2022-12-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-19
Improcedência (TPU 220)
2022-12-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-02-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-29T12:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-10-30T13:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-10-30T13:38:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-19T12:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-08-10T12:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2015-10-09T18:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2015-10-14T10:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-12-02T16:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-12-19T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-12-19T16:40:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-01-12T19:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-01-26T10:31:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-18T16:21:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-06-23T15:53:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-08-18T18:14:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-08-19T12:51:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-12-03T16:59:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2016-02-23T18:46:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-07-17T17:30:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-12-19T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2022-12-19T13:23:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2022-12-29T16:40:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2022-12-29T16:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.