TRF4 — 00023890320014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9319c9bdc534b987dbbcad0f57c7f998d6612b2ebc669db16e5ba8c8e8409b10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-10 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2003-05-05
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:13:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-07-04T19:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-07-04T19:48:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-02-03T14:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-01-18T12:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-12-18T16:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-12-10T19:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:48:35.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-07-10T19:16:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-07T10:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-04T19:52:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-05-05T10:59:44.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-02-14T17:32:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-06T19:37:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-12-17T11:46:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-12-03T14:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-19T17:46:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-02-20T18:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-18T11:56:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-11T19:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00241138420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF4 — 00137041520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00154816920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJTO — 00009935520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMS — 00001828120118120004 — Cumprimento de sentença · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara
- TJPE — 00000244520038170690 — Execução Fiscal · 2003-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM