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Cumprimento Provisório de Decisão — Multa Cominatória / Astreintes — TJAL 07007242320218020057

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de ViçosaGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eddc2f0904ca04526f844e81ffb94a75ec532e9fd8871e2dc514984ae1b6a8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-12-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-27 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-01-27 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-05-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-07-12 — Atualização de conta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2022-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2022-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-13 relativo a «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-11 no assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-08 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Definitivo (TPU 246)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12
Atualização de conta (TPU 480)
2022-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11
Recebimento (TPU 132)
2022-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-16
Publicação (TPU 92)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-27
Conclusão (TPU 51)
2022-01-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-17T20:54:41.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  2. 2021-12-08T14:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2022-01-17T21:47:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2022-01-18T10:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-07-11T13:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-07-12T14:05:04.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  7. 2022-07-13T09:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2022-07-13T09:06:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-12-08T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  10. 2022-01-27T11:57:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2022-01-27T11:57:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2022-01-27T11:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-01-27T14:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-05-11T08:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-05-13T08:48:23.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  16. 2022-05-13T13:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-05-16T10:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-06-17T10:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-07-11T13:02:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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