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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 07790729820098260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f57b8125198160f8bacd08b0bffd95a7fc404dbbca5c609c10afbcefbaa6d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-06-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-01-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-02-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-02-17 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2011-03-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:30:21.709962152Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-09-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 05f57b8125198160f8bacd08b0bffd95a7fc404dbbca5c609c10afbcefbaa6d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-04 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2011-03-10
Apensamento (TPU 135)
2011-02-18
Recebimento (TPU 981)
2011-02-17
Redistribuição (TPU 36)
2011-02-17
Recebimento (TPU 132)
2011-02-14
Remessa (TPU 123)
2011-02-14
Recebimento (TPU 132)
2011-02-11
Remessa (TPU 123)
2011-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-11-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-04T14:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  13. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2014-10-20T10:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2022-05-10T16:30:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.