TRF4 — 00025671520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0302d30796b4ada20b53e155e161853ad6ee0789bd6fa1f9ba515b12e8f10fc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-31 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
Publicação (TPU 92)
2016-07-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T17:43:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-09T17:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-08-10T00:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-29T14:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-26T14:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-02-06T17:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-11-08T01:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  9. 2002-07-31T17:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-07-31T12:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  11. 2024-04-08T13:18:33.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2017-03-13T16:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-09T17:44:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-07-31T23:21:04.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-07-29T14:29:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2010-10-27T15:47:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-06-15T13:43:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-06-15T11:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-04-26T14:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-11-07T18:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-12-17T16:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-10-30T17:47:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  25. 2002-10-15T14:22:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-08-14T13:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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