Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT24 00240009320165240007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2acce5bae019a2fee617e344af81cf4313c415353aed5b91c7b0207057056423
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 384 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/333 - 2017-02-23 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2020-01-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/346 - 2025-08-07 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/372 - 2025-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2025-10-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/380 - 2025-10-27 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2025-10-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2025-11-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/304 - 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2026-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2026-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2026-09-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/330
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-08-19 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/333 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-20 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T02:06:04.958000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160103142807
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2acce5bae019a2fee617e344af81cf4313c415353aed5b91c7b0207057056423
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 384 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-03 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratuais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Ajuda Combustível | Salário Vencido/Retido | Comissões e Percentuais | Adicional de Periculosidade | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13835
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 384. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-03T14:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-01-26T16:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-01-28T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-01-28T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-02-02T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-02-11T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-02-23T16:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-05-03T14:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-06-15T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-06-20T13:04:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-06-22T15:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-06-24T00:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-06-24T00:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-07-05T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-07-20T20:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-07-25T12:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-08-25T00:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-08-25T00:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-09-06T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-09-06T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-10-27T00:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-10-27T00:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-11-11T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-02-23T15:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-02-23T19:17:16.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-07T00:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-07T00:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-04-20T13:51:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-04-25T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-04-25T00:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-05-03T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-05-06T20:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-05-06T20:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-05-16T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-10T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-10T00:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-27T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-07-13T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-07-13T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-07-25T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000094720165060021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT6
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / RECIFE - 21A VARA
- TRT13 — 00003537820165130006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00001371720115040662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT5 — 00000076720165050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT1 — 00101795520135010043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT1
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002514320115020069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001281420145040771 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO
- TRT2 — 00000196520145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 4ª Vara do Trabalho de Santos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240009320165240007 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Ajuda Combustível | Salário Vencido/Retido | Comissões e Percentuais | Adicional de Periculosidade | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 384 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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