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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000031820206260277

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ec9d72b325a86216c5c304d5c54edcb7d0a64ac23f4f5a44f7465857f397844

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-08-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-26 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:19:27.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200526143734
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ec9d72b325a86216c5c304d5c54edcb7d0a64ac23f4f5a44f7465857f397844

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-14
Reativação (TPU 849)
2020-08-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-17
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-11
Recebimento (TPU 132)
2020-06-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-26T14:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  2. 2020-05-28T12:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  3. 2020-05-28T12:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  4. 2020-06-02T19:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  5. 2020-06-03T17:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  6. 2020-06-03T17:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  7. 2020-06-04T13:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2020-06-08T17:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  9. 2020-05-26T19:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  10. 2020-05-29T12:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2020-06-03T13:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  12. 2020-06-04T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  13. 2020-06-08T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  14. 2020-06-11T15:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  15. 2020-06-16T00:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  16. 2020-06-26T12:41:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  17. 2020-07-02T00:46:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  18. 2020-05-26T14:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  19. 2020-05-28T12:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  20. 2020-06-02T17:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  21. 2020-06-03T16:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  22. 2020-06-03T17:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  23. 2020-06-03T18:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  24. 2020-06-04T13:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  25. 2020-06-11T15:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  26. 2020-06-17T16:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  27. 2020-07-03T10:24:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  28. 2020-07-03T10:24:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  29. 2020-08-14T09:43:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  30. 2020-08-14T09:43:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  31. 2020-08-18T14:07:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  32. 2020-08-18T14:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15074",
    "nome": "277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.