TST — 01493000320085010002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7fd4471037e5e83e7b7aa4638c3545329ac4eceb034eb3f83e947b904321f82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-20 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-15
Publicação (TPU 92)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-06-21
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Remessa (TPU 123)
2017-06-20
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-06-09
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-06-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-22T13:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-04-03T17:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-08-21T11:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-09-04T12:20:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2015-09-16T18:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2015-09-16T19:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-11-13T12:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-11-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-11-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-11-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-01-11T15:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-03-10T12:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2017-03-16T09:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-03-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  15. 2017-04-05T12:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-04-11T15:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-04-20T18:17:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-04-20T18:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-05-18T13:13:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2017-06-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-06-21T17:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2017-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-09-29T17:45:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-11-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-08-20T20:13:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2015-10-08T23:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-09T08:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-09-16T07:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-02-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2016-02-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2016-12-07T18:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-06-20T14:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  37. 2017-06-21T15:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-09-29T17:45:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-03-16T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2015-11-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.