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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000172820216150065

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c874cf9ffa4c828c614bee45fe94c4beb3aa65d67b368eed898e133682e1916

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-01-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-01-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-01-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-01-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-01-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2024-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-22
Definitivo (TPU 246)
2024-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-10
Reativação (TPU 849)
2024-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T16:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2021-04-14T16:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  3. 2021-06-08T17:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-06-09T09:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14296",
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  5. 2021-06-22T08:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-05T15:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-28T09:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-04T10:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  9. 2021-06-10T12:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-06-10T12:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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}
  11. 2021-06-11T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  12. 2021-06-15T02:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  13. 2021-06-15T02:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  14. 2021-06-15T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
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  15. 2021-07-01T07:54:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  16. 2024-01-10T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-01-10T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  18. 2024-01-11T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  19. 2021-01-07T16:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-15T12:00:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-06-09T12:36:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-07-01T07:54:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-07-01T07:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-01-10T03:00:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2024-01-10T03:00:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  26. 2024-01-22T12:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  27. 2024-01-22T12:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.