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TRE-RN — 06000091620246200030

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5778c9845b5fa878c71e217fc3d6b4b1fea7eaf7fa1a12aedbb4fa7d435a92d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Definitivo (TPU 246)
2024-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2024-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-01
Petição (TPU 85)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Publicação (TPU 92)
2024-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-22
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T14:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-20T17:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-20T17:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-22T08:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-03-22T08:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-22T08:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-23T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-25T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-04-01T09:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-04-02T03:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-10T15:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-04-10T16:01:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  13. 2024-04-10T17:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-02-29T14:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-03-22T08:14:26.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-03-22T08:14:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-04-01T19:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-04-10T17:49:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-04-10T17:49:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.