STJ — 00000535820178260592
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490fd8a4c778119d1753cacf57a045088f79d975bf517902cf5e7961229513bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2023-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-05
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-19T18:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-09-19T18:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-30T21:20:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-07T10:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-10-07T11:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-13T14:45:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-13T14:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-13T14:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-16T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-11-16T12:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-16T19:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-02T17:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-04T05:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-16T11:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-05T10:58:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-12-06T05:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-16T05:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-06T13:33:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-06T13:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-30T21:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-03T19:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-04T20:22:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-07T10:39:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-10T20:35:25.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-11-16T11:37:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-05T13:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-02-14T18:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-15T19:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-16T19:52:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- STJ — 00003875020263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJRR — 08011655220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJES — 00001401020208080010 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- STJ — 00003849520188260530 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024811920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003840520238080051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
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