TRF4 — 00025499120024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24d3fecbaefcdece8b84438db3773720d9c0c5521975103275d73f5310e5d853
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-29 a 2024-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-19
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-26
- Desapensamento (TPU 137)
- 2016-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-02
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2013-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T16:51:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-26T16:03:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-09-13T00:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02T13:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-25T17:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-03T16:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-30T16:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-29T14:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-19T15:50:54.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-13T16:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T16:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-02T15:22:42.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-02T13:28:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-01-29T18:00:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-01-29T17:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-25T17:49:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:01:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06T14:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T15:13:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-05T13:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-03T16:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-09T14:27:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-01-08T14:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-27T11:57:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-22T19:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-04T19:29:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-06-05T14:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-04T11:59:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-14T13:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00087727220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00058192020118210050 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00103714320028210050 — Execução Fiscal · 1997-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00095123020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00075982820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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