STJ — 00000550520138080031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e85b0997656fd4b8aa6a119c336e405a8547023500881faaaeed53ccfb0e504
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-06 a 2026-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-24
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-10-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Ordinária | Provas em geral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-14T15:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-14T16:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-24T18:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-06T20:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-28T00:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-06T14:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-06T14:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-24T18:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-27T01:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00063348820108200124 — Usucapião · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00068214920098200106 — Usucapião · 2009-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00003108620158110102 — Usucapião · 2015-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJMA — 00001936720128100122 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- TJAP — 00025492320228030011 — Usucapião · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única da Comarca de Porto Grande
- TJPE — 00000281620198173570 — Usucapião · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJPI — 00001721420138180032 — Usucapião · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DE PICOS
- TJMT — 00003102920148110003 — Usucapião · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
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