TJPE — 00000051220208171250
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe62c8a865f8c306ac093c2282021f335d435dd970d54d0e72315ce80203bf89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-02-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-21
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-03T13:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-06T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-06T16:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-07T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-10-10T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-03T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-28T11:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-18T20:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-02-16T11:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-02-16T12:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T12:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-16T12:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2020-01-06T11:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T14:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-08T09:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-04T13:45:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-03-03T11:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-27T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-28T11:23:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-04-28T11:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-12-21T11:11:42.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-02-16T12:17:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-02-16T12:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00187713820208090183 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Judicial
- TJGO — 00183986220208090003 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Judicial
- TJMA — 00002017620208100053 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJPE — 00000291020248172120 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJGO — 00187653820208090116 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001461920228080019 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJPE — 00000290720188171510 — Carta Precatória Criminal · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- TJMS — 00002112820268120030 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Única