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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00111247320018250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfb0b6530c22d1877ab7f6a25a95ed9a0ac2a686b10e8c39999a29e27cd9f2b0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: bfb0b6530c22d1877ab7f6a25a95ed9a0ac2a686b10e8c39999a29e27cd9f2b0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: bfb0b6530c22d1877ab7f6a25a95ed9a0ac2a686b10e8c39999a29e27cd9f2b0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2013-06-11 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2013-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2014-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2022-04-25 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-04-25 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-04-25 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-04-25 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-08-18 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-08-19 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-09-20 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2023-04-10 — Definitivo; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2013-06-11 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-06-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
(TPU )
2023-04-04
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-10T09:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-04T09:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-20T11:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-08-19T12:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-08-18T12:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-07-14T11:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-06-23T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-05-31T15:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-05-31T10:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-04-25T12:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-04-25T12:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-04-25T12:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2022-04-25T12:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-03-26T09:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-03-26T09:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2022-03-26T08:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-03-26T08:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2022-03-26T08:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-03-08T11:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  ]
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  21. 2022-03-08T11:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  22. 2021-10-27T12:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
}
  23. 2021-09-30T09:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  24. 2021-09-29T11:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  25. 2021-08-13T08:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  26. 2021-08-13T08:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  27. 2021-08-13T08:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2021-08-05T10:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}
  29. 2021-06-10T10:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2021-03-22T09:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2021-03-22T09:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2021-03-22T09:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2021-01-10T00:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.