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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000164320206150044

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb6529c872b3de34e734ed17722af48e0436de4ac41a4ff8a43d272ad06fdd74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-08-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:19:17.980000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200618104014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb6529c872b3de34e734ed17722af48e0436de4ac41a4ff8a43d272ad06fdd74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-27
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-18T10:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  2. 2020-06-18T13:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  3. 2020-07-27T08:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  4. 2020-07-29T23:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  5. 2020-08-21T22:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  6. 2020-08-24T15:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  7. 2020-06-25T08:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  8. 2020-06-25T08:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  9. 2020-06-25T08:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  10. 2020-06-25T08:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  11. 2020-06-26T00:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  12. 2020-06-26T00:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  13. 2020-07-28T07:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  14. 2020-07-28T07:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  15. 2020-07-29T01:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  16. 2020-07-29T01:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  17. 2020-08-04T08:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  18. 2020-08-26T15:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  19. 2020-08-26T15:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  20. 2020-08-27T01:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  21. 2020-08-27T01:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  22. 2020-09-01T03:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  23. 2020-09-01T03:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  24. 2020-09-01T03:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  25. 2020-09-01T04:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  26. 2020-09-01T04:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  27. 2020-09-01T04:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  28. 2020-09-01T16:00:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  29. 2020-06-18T10:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  30. 2020-06-24T16:28:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  31. 2020-07-28T07:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  32. 2020-08-26T15:09:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  33. 2020-09-01T16:01:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}
  34. 2020-09-01T16:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.