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TRF3 — 00033393720034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab81800078df6f02b62938e41f0db14f249374b98714f34577c082f2f329d28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-30 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Remessa (TPU 982)
2017-02-14: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-30T13:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-05-13T15:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-03T17:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-04T16:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-22T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
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2014-10-02T10:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-10-02T16:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
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2016-12-06T13:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2016-12-12T10:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)

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2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-07-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-08-12T15:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-07T14:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-27T13:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-12-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-11T17:34:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2014-08-08T16:02:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-08T16:02:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T16:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2014-10-02T16:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T16:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T12:27:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-12-06T13:03:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T13:03:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-12-12T10:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2017-02-06T17:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2017-02-14T15:28:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-12-13T12:03:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-12-13T12:03:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-12-14T12:21:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-12-14T12:21:58.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-12-14T12:22:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-12-14T12:22:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-02-16T12:11:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001051520114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003267120078110053 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TRF1 — 00002347320174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002369620164013824 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Ituiutaba
TRF6 — 00000982820124013806 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Patos de Minas
TRF1 — 00002351320164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TRF6 — 00001069720114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Manhuaçu
TJRS — 00081712420048210105 — Execução Fiscal · 2004-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Ibirubá

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