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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT4 00001360720115040541

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d99c54059b169536aa88dc90754cd4a06ddf637ca01ddff1ae3dd6a9e912fd7d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8502611548167799f837fca08313f62774302ba6b504c014c7680dab18e97e67
  • Registro documental: d99c54059b169536aa88dc90754cd4a06ddf637ca01ddff1ae3dd6a9e912fd7d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-21 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-05-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-02-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-10-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-09-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-09-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-12-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-12-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08
Publicação (TPU 92)
2020-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Provisório (TPU 245)
2019-09-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-24
Remessa (TPU 123)
2018-10-31
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
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  2. 2011-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
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  }
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  3. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-04T15:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
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  5. 2020-12-04T16:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-08T02:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2020-12-08T02:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-22T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  10. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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  11. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-09-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  14. 2018-10-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  15. 2019-09-24T09:32:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
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  16. 2019-09-24T10:57:57.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
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  17. 2020-12-04T15:30:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  18. 2020-12-04T16:11:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}
  19. 2021-01-25T10:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46934",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.