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Recurso Especial Eleitoral — Corrupção ou Fraude — TSE 06000018020216240079

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d58e36e6b52b8ff460bca3f3555a862652dcd70b77e1647d0769c1a94260916e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-08 trata do assunto oficial «Corrupção ou Fraude»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:29.855054409Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-03-03T07:47:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d58e36e6b52b8ff460bca3f3555a862652dcd70b77e1647d0769c1a94260916e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Remessa (TPU 123)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ou Fraude | Cargo - Vereador | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-03T19:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-06T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-06-06T15:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-06-08T15:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-06-08T15:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-01T13:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-01T13:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-01T13:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-01T17:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-08T14:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2022-05-06T15:52:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2022-06-08T15:03:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2022-06-09T03:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-06-09T03:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-06-30T17:26:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2022-08-02T02:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-08-02T02:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-08-02T02:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-08-05T02:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-08-06T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-08-06T02:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-08-06T02:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-08-06T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-08-06T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-08-06T02:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-08-06T02:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-08-06T02:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-08-06T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-08-06T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-08-06T02:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-08-06T02:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-08-06T02:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2022-08-06T02:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-08-06T02:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-08-06T02:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-08-06T02:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-08-06T02:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2022-08-06T02:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-08-06T02:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2022-08-06T02:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.