STJ — 00000590320228130479

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242eaaa8663eb11759a700f129c272e90098c48ec5955445418a9049662de196

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Roubo

• Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas

1. 2024-02-20T10:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-02-20T13:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2024-02-20T13:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-03-04T20:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

5. 2024-03-04T20:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2025-09-17T17:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2024-02-19T12:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2024-03-04T20:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2025-09-12T20:50:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
10. 2025-09-17T00:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2025-10-10T14:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2025-10-10T14:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
13. 2024-03-04T20:02:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
14. 2025-09-12T20:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2025-09-16T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2025-09-17T16:51:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)