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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT12 00008845120175120009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78ea619dbd084b453f91ad389fbc13d3328a674c0d0b584d857066124c45640

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c78ea619dbd084b453f91ad389fbc13d3328a674c0d0b584d857066124c45640
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2020-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  4. 2020-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2020-10-20 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2020-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2020-11-20 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2020-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  11. 2020-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  12. 2021-01-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  13. 2021-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  14. 2021-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2021-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  16. 2021-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  17. 2021-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2021-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-25 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-31 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20
Definitivo (TPU 246)
2021-01-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-19
Conclusão (TPU 51)
2021-01-19
Petição (TPU 85)
2021-01-15
Publicação (TPU 92)
2021-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-15
Publicação (TPU 92)
2021-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Multa do Artigo 467 da CLT | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-31T17:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
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  2. 2017-07-31T17:24:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    "codigo": "19387",
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  3. 2017-08-01T13:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-08-01T13:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
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  5. 2017-10-06T12:18:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  6. 2017-10-17T16:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  7. 2017-10-19T00:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-10-19T00:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-10-25T00:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-10-25T00:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19387",
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  }
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  11. 2017-10-25T00:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
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  12. 2018-01-23T03:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-01-23T03:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
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  14. 2018-01-23T03:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-01-23T03:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
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  16. 2018-01-23T03:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-01-23T03:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-02-07T00:48:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-02-07T00:48:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-02-07T00:48:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-05-07T17:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
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  }
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  22. 2018-05-11T00:56:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  23. 2018-05-11T00:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  24. 2018-05-11T00:56:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  25. 2018-05-11T00:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  26. 2018-05-11T00:56:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  27. 2018-05-11T00:56:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  28. 2018-05-14T22:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
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  }
}
  29. 2018-05-15T11:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  30. 2018-05-17T12:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  31. 2018-05-17T12:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  32. 2018-05-18T00:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  33. 2018-05-18T00:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  34. 2018-05-18T00:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  35. 2018-11-16T14:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  36. 2018-11-21T16:10:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  37. 2018-11-23T15:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  38. 2018-11-27T00:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  39. 2018-11-27T00:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  40. 2018-11-27T00:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19387",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.