O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fixação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-09-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-12-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-02-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-10-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-11-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-12-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-12-16 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-02-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2023-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-16
- Desistência (TPU 463)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.