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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07004571920178020016

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de JunqueiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9035a241fbafa7b615b8a4c76341dd00238cc8f0aaf5c951b389a18bdd65fa7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: c9035a241fbafa7b615b8a4c76341dd00238cc8f0aaf5c951b389a18bdd65fa7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2018-02-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2018-04-05 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2018-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2018-05-03 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2019-07-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-10-03 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-11-04 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-02-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-05-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2021-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2021-06-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2021-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2022-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-10 para o assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-22 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-16
Petição (TPU 85)
2021-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11
Publicação (TPU 92)
2021-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11
Definitivo (TPU 246)
2021-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-31
Documento (TPU 581)
2021-05-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-31T16:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2021-06-10T10:45:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  3. 2021-05-20T09:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2021-05-20T08:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2021-02-12T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2020-10-28T12:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-10-27T19:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-10-26T21:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-04-13T11:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-04-07T20:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-04-07T12:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-04-07T12:40:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-11-04T08:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  14. 2019-10-03T07:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
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  15. 2019-07-25T10:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2019-07-18T14:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  17. 2018-10-15T10:07:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-10-11T15:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-09-06T10:03:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2017-09-05T05:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  21. 2017-09-01T09:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-08-31T13:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-08-24T13:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-22T10:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-22T08:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-08-22T08:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  27. 2018-10-11T13:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-05-10T08:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-05-09T22:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-05-09T21:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  31. 2018-05-04T11:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-05-03T09:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-05-03T09:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-05-03T08:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
}
  35. 2018-05-02T20:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-05-02T14:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-04-09T18:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  38. 2018-04-05T09:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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  39. 2018-03-21T09:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-03-03T11:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.