Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00010005720088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998bb63e72b1da40333031b40cd266b3b364434c994fe9f9c6b5b8dc0f92fe01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-15 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2008-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2008-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2008-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2008-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2008-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2008-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2008-09-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2008-09-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2008-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2008-10-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2009-01-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2009-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2009-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2010-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2023-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-01-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-15 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2009-01-12
Recebimento (TPU 132)
2009-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-05
Julgamento (TPU 193)
2008-12-22
Recebimento (TPU 132)
2008-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-15T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  2. 2008-02-22T18:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-02-25T19:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-02-27T16:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-02-28T13:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-03-04T10:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2008-04-11T17:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-04-11T17:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-04-14T10:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2008-04-14T19:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-04-16T15:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-04-16T17:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-04-17T10:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2008-05-09T10:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-05-09T15:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-05-09T18:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2008-05-29T14:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-05-29T15:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2008-05-29T17:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-05-29T18:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2008-06-11T15:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-06-12T09:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2008-06-13T15:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-06-13T18:22:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2008-06-17T15:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-07-11T15:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-07-11T15:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2008-07-15T12:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-08-14T09:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-08-14T19:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2008-08-18T15:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2008-08-27T15:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-08-27T15:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.