TRT10 — 00000299620265100014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97f9516b6371c9b26f6b5baea2a362868791fecde0a2502691ccbe0c8f33b982
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Horas Extras | Acúmulo de Função | FGTS | Pedido de Demissão | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13732
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13965
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas
- 2026-01-13T13:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-14T13:24:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-14T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-14T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-14T13:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-15T02:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-15T02:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-03T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-05T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-13T10:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-13T11:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-19T14:36:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-19T14:36:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-24T18:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-06T18:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-09T11:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-12T12:38:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-12T12:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-12T12:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-13T02:32:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-13T02:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-13T02:32:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-13T02:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-27T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-27T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-13T13:39:43.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-19T14:36:23.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-19T15:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-09T08:22:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-12T12:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-27T11:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT18 — 00004008720255180009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000096020265230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 4 referência(s) em comum
- TRT8 — 00000200320265080108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000118220245090011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-10 · 3 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002084720245140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 3 referência(s) em comum
- TRT20 — 00000673920245200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-29 · 3 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000094620245230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-12 · 3 referência(s) em comum
- TRT10 — 00000293320255100014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-13 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Horas extras: limite diário, adicional e reflexos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fim das horas extras habituais gera indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prazo para cobrar horas extras atrasadas na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como provar horas extras sem cartão de ponto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Horas extras da doméstica: como cobrar o que não pagam — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Reflexo das horas extras no DSR e nas demais verbas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Horas extras não pagas: como cobrar tudo que ficou para trás — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cargo de confiança sem poder real e o direito a horas extras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada