TJMS — 00000352420238120040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef1947bfb091c077df5789b4ad3f1e4bd38da530ef7def6a317f5909723b525
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T15:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-20T08:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-07-31T10:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-08-29T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-09T13:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001433320208080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPB — 00006061620208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- STJ — 00003943220228272710 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002091820238120045 — Pedido de Providências · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJRR — 08012010220218230047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPI — 00001734520158180091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMA — 00001964520208100056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJMG — 00004780720228130452 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
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