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TRE-SE — 06000502620246250003

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc5042ddb7c2c652a0efe4ebedbbabdd59377f0c0fc262faa968a2548fd2eac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2026-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-12: Definitivo (TPU 246)
2026-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-11: Petição (TPU 85)
2026-05-11: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Publicação (TPU 92)
2026-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-25: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-07T21:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T11:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-17T10:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-01T14:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-20T10:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-03T08:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T15:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-15T10:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-17T10:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-25T10:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-04-25T10:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-04-25T10:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-04-27T15:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-28T00:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-05T00:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-05-05T00:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-05-05T00:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-05-11T11:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T21:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-12T13:18:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-02-07T21:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-07T09:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-03-07T09:03:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-17T10:14:01.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T11:30:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-09T09:55:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-09T09:55:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-24T10:22:05.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-25T10:08:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-12T13:21:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-12T13:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004027220246020019 — Recurso Eleitoral · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002806020246150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-ES — 06004703320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003266620246200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002738320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06009119720206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-ES — 06004661720246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009383820246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO