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TRE-PI — 06000051120206180018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a080e4e1b30e6ab1f6c2c6dec14f3fa62141da27eef45298af2af8fbe47a11c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-21 a 2022-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-02: Definitivo (TPU 246)
2022-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-01: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-18: Conclusão (TPU 51)
2022-08-25: Reativação (TPU 849)
2022-08-25: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-21T18:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T10:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T10:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T18:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-07T15:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T10:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T14:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T12:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-09T10:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-20T14:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T15:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T10:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-18T15:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T09:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-15T09:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-16T11:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-07T02:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-07T02:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-08-13T18:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T17:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T17:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T17:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T17:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T17:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T17:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T13:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T16:30:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T19:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-03T15:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T20:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-30T20:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-07-29T09:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-07-29T09:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
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}

2021-07-29T09:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-29T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-29T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-07-29T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-07-29T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AP — 06000392820186030000 — Representação · 2018-04-23 · 2 referência(s) em comum
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TSE — 06004653120246250028 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ1
TRE-SE — 06000519020246250009 — Representação · 2024-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
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TRE-PI — 06000042620206180018 — Representação · 2020-03-21 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
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TRE-SE — 06000357820206250009 — Representação · 2020-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000011020206170112 — Representação · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL