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TJPB — 00000972920118150581

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Rio TintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f65c505b15075e252d8284ebefe41f0e1f36ec3f5321e9d3bc35e125210c026

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19: Definitivo (TPU 246)
2024-07-19: Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2024-07-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-19: Conclusão (TPU 51)
2024-03-26: Definitivo (TPU 246)
2023-10-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-17: Documento (TPU 581)
2022-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-26: Conclusão (TPU 51)
2022-09-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2019-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2019-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "8880",
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2020-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-29T17:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-29T17:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-29T17:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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}

2020-05-30T00:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2020-05-30T01:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```

2021-02-20T18:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2021-08-17T13:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2021-10-14T03:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```

2021-12-01T13:14:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
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2021-12-01T13:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
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2022-08-15T01:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2022-09-15T12:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2022-09-25T19:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2022-09-26T11:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2022-10-06T02:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```

2023-08-17T00:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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}

2024-07-19T16:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

2024-07-19T18:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2013-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2014-05-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2015-08-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2015-10-02T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```
2017-08-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00072895220008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 10904252920178130000 — Recurso Especial · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001796520168180140 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
TJPB — 00006257719888152001 — Execução Fiscal · 1988-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJES — 00001469020038080049 — Execução Fiscal · 2003-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPB — 00006192419988150351 — Execução Fiscal · 1998-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00071726120008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006282020088150291 — Execução Fiscal · 2008-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Vara de Executivos Fiscais da Capital

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