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TJPA — 00000289620138140017

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75f6351dfc3e84a73f1e117373bec551309c8d91b18b8910803662f9b73d9950

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-30: Petição (TPU 85)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-27: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-08-27: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-08-25: Conclusão (TPU 51)
2023-05-16: Petição (TPU 85)
2023-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-07T14:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T13:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T10:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T10:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T03:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-09-16T03:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-10-09T03:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-09T03:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-09T03:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-12T01:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T12:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T09:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T08:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T13:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-08-30T11:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-08-30T11:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T09:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T14:00:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-01-17T10:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
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  }
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2013-04-04T07:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7831",
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  }
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2022-05-18T15:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2022-05-18T15:06:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T10:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T12:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2023-08-27T21:20:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-08-27T21:20:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2023-08-30T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL
TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Única de Solânea
TJMA — 00002132420128100004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPR — 00000164120258160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMG — 00175004920188130604 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003353820168110014 — Inquérito Policial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR

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