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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRT3 00000191320105030142

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f79bf8d40d231b0731b557d60e8be08593acbb299437cd49ee4e125376c1e3a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2013-05-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2014-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-02-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2014-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2014-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2014-03-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2014-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2014-11-13 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2014-11-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2014-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2014-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2014-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-12 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-06 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:54.907592678Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f79bf8d40d231b0731b557d60e8be08593acbb299437cd49ee4e125376c1e3a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2014-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-18
Recebimento (TPU 977)
2014-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-13
Improcedência (TPU 220)
2014-11-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2014-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-25
Conclusão (TPU 51)
2014-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-28
Remessa (TPU 123)
2014-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-25
Conclusão (TPU 51)
2014-02-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-05-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
  37. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.