TJRJ — 00669139220198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: add5ca84f236969ca258e4a6c5cfa621447f9acd341f3ae2ff8709466ef74f87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-25 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-04
- Fim (TPU 12278)
- 2022-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-25T01:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-03-29T11:49:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-13T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-07-11T14:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-29T18:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-04T10:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-04T11:57:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-26T14:49:39.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2019-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-03T15:55:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-03T15:57:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-31T16:56:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-31T16:56:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-31T17:13:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-13T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-30T15:33:48.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-07-31T15:41:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-31T15:42:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-31T17:18:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-31T17:23:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-11T14:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-02T14:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-31T13:11:26.000Z — Início (TPU 12277)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O