TJRJ — 02164081620198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff538e27fcaf6c8b9f1447e7f146b0fa67ee69759b2848ec5f3ef4d8c8d2334b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-31 a 2022-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-21
Definitivo (TPU 246)
2022-12-21
Documento (TPU 581)
2022-12-21
Documento (TPU 581)
2022-10-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-31
Conclusão (TPU 51)
2022-07-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-31T07:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-09-02T13:19:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-25T18:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-09-25T18:34:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2019-11-12T19:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-01-13T14:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-09-28T14:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-02T12:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-16T17:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-07-13T20:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2021-07-24T18:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  12. 2021-08-18T13:24:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-08-18T13:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-05-04T05:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-07-06T15:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  16. 2022-07-15T17:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
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  17. 2022-08-31T13:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  18. 2022-10-21T15:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  19. 2022-12-21T15:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2022-12-21T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2019-09-02T12:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-09-04T14:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-14T14:12:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-10-14T14:16:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-09-28T14:01:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-16T17:37:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-07-24T12:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-07-24T15:24:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2021-07-24T15:24:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-07-24T15:24:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2021-07-26T16:13:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-07-26T16:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-08-07T02:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-08-07T02:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-08-07T02:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-08-18T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2021-08-18T16:24:14.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.