TJRJ — 02164081620198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff538e27fcaf6c8b9f1447e7f146b0fa67ee69759b2848ec5f3ef4d8c8d2334b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-31 a 2022-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-31T07:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-02T13:19:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-09-25T18:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-25T18:34:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-11-12T19:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-13T20:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-24T18:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-18T13:24:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-18T13:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-05-04T05:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-31T13:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-21T15:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-21T15:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-21T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-02T12:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-04T14:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14T14:12:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-14T14:16:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-28T14:01:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-16T17:37:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-24T12:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-24T15:24:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-24T15:24:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-24T15:24:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-26T16:13:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-26T16:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-07T02:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-07T02:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-07T02:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-08-18T16:24:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00007476120208190060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJRJ — 01755259020208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 01453051220208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00000754220058260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM