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TRE-CE — 06000052820236060054

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2728b47c25f09359ea259f26c8400fdb35f9468301447396f46991b2e116ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31: Definitivo (TPU 246)
2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Documento (TPU 12270)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Documento (TPU 581)
2023-05-25: Publicação (TPU 92)
2023-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-01T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T09:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T20:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T13:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-30T12:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-26T22:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-28T08:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-24T15:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T12:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T13:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T13:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T13:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T02:37:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-16T02:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-21T04:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T05:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33435",
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2023-03-21T05:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
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2023-03-22T03:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-04-10T11:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T11:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T03:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T09:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-28T08:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-24T10:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-05-24T10:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

2023-05-24T10:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
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2023-05-25T01:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
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  }
}
```

2023-05-25T01:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33435",
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2023-05-25T11:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-05-30T07:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33435",
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2023-05-30T07:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
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2023-05-31T08:34:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
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2023-05-31T08:36:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003410520188141465 — Termo Circunstanciado · 2018-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / TERMO DE AVEIRO
TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJMT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJES — 00001566120218080031 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJDFT — 00232461320158070007 — Petição Criminal · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TRE-PB — 06002834020206150068 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TRE-PE — 06001185820246170080 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV
TJPA — 00002701120178140051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM

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