TJPE — 00000054820208170850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7bf176402dbebda0e53fc82976f1d43deb3902d4e9a4cc1d216f38eb72231d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T14:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-08T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-01-14T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-06T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-06T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-08T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-13T15:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-12T12:53:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-08-20T18:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25T11:37:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-25T11:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-02T09:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02T09:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001556720228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJMT — 00002752720188110101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJAP — 00020698820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000256720178170810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJMT — 00002770220158110004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJSP — 00102448520168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJES — 00000763920148080065 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJES — 00000752120228080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA