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TRF3 — 00020321920014036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913601e7ced8583b44702df57715d639394b3bf1d4baf878fe5760daa8e8871e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-28 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21: Publicação (TPU 92)
2021-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-13: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-08: Conclusão (TPU 51)
2021-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

II/ Imposto sobre Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5941

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-03-28T12:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2004-09-28T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-16T17:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-16T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-26T13:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-12T13:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-11T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-17T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-13T13:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002415520144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF4 — 50231056120134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50237851220144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50237886420144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRS — 00024112620068210105 — Execução Fiscal · 2006-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Ibirubá
TRF6 — 00001034620094013809 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00182324720144025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002264819974013200 — Execução Fiscal · 1997-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus

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