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TRF3 — 00029992520054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5aa04854a923883489516984a336364f3518bdd7725a67c862bd0665ef21597

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Remessa (TPU 982)
2014-07-25: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-15T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-19T19:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-23T15:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-17T18:46:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-01T16:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-20T14:07:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-20T17:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-28T18:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-28T15:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-31T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-02T14:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-28T10:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-28T17:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-20T13:43:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-10-13T17:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-13T17:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-08T16:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-13T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-17T13:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-21T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-23T16:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-16T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-18T10:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-28T13:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-29T15:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-01-08T10:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-09T18:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-11T18:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T15:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-23T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-11-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-30T12:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-23T14:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-19T12:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-26T17:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-06T13:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001287120184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00532100220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJRS — 00276419520028210142 — Execução Fiscal · 2001-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002446920074013701 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002439620074013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
TRF4 — 00145542520094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001256620074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002437520124013906 — Execução Fiscal · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém