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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00005248220155230041

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edb510ccae932dfa45e2f1e93340057d2b49ca0c6176444d0486d6dc8b90d311

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2017-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2017-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2017-12-19 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-01-16 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-03-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-04-19 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-04-20 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-05-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-02-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-03-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2019-03-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2019-03-15 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2019-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2019-04-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2019-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2019-03-14 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-11 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-24 a 2019-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Remessa (TPU 982)
2019-04-12
Remessa (TPU 982)
2019-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-15
Publicação (TPU 92)
2019-03-15
Publicação (TPU 92)
2019-03-15
Publicação (TPU 92)
2019-03-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2019-03-13
Remessa (TPU 123)
2019-03-13
Remessa (TPU 123)
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-16T16:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  2. 2018-05-09T17:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2019-04-12T08:42:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2019-04-12T08:42:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2017-11-07T18:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-11-07T18:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2017-12-11T14:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-12-11T14:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  10. 2017-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  11. 2017-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  12. 2018-03-23T17:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-03-23T17:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-05-14T09:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-05-14T09:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-05-14T17:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-05-14T17:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-06-22T15:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-06-22T15:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-11-13T12:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2018-02-21T17:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  22. 2019-03-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  23. 2019-03-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  24. 2019-03-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  25. 2018-04-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2018-04-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2018-03-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2018-03-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2018-03-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2018-04-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  31. 2018-04-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  32. 2018-04-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  33. 2018-02-21T15:17:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2018-02-21T15:17:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2019-02-22T18:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  36. 2018-04-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  37. 2018-04-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  38. 2018-04-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  39. 2017-10-25T10:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2017-10-25T10:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.