STJ — 00000571320104058400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 751698536d49db2dd8dfa3fa0d67f94f4609bee2298c4b12a9eb952ccfa0cf8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2018-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado | Crime Tentado
Movimentações públicas
- 2017-08-30T18:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-30T19:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-30T19:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-06T17:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-10-09T18:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-24T14:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-07T14:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-11-07T14:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-28T15:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-09T14:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-08-16T19:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T19:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-20T14:32:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-24T05:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-14T16:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-14T13:44:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-11-24T05:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-27T09:20:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-27T09:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-06T17:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-23T18:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-24T14:49:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-06T17:22:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-06T17:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-22T09:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-23T18:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-28T15:12:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000316820184030000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TRF6 — 00000624020084013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJAP — 00024611020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPB — 00005848820178152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJMS — 00002037520188120048 — Inquérito Policial · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única
- TRF1 — 00002182120194014002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única de Parnaíba
- STJ — 00003814920144058501 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024273520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ