TRT23 — 00000091420225230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02295332ea62138e8b534d27353caf14267b81497ee879448387d87d8feab6f0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS | Gratificação Anual | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas

  1. 2022-01-13T14:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  2. 2022-01-13T14:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  3. 2022-03-09T11:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  4. 2022-04-06T13:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  5. 2022-06-25T11:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  6. 2023-08-16T11:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  7. 2022-01-13T17:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  8. 2022-03-14T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  9. 2022-03-14T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  10. 2022-06-09T15:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  11. 2022-06-09T15:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  12. 2022-06-29T08:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  13. 2023-09-04T14:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  14. 2023-09-04T14:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  15. 2022-03-06T19:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  16. 2022-03-06T22:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  17. 2022-03-09T11:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  18. 2022-03-18T09:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  19. 2022-01-15T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  20. 2022-03-15T01:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  21. 2022-03-15T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  22. 2022-06-10T01:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  23. 2022-06-10T01:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  24. 2022-06-30T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  25. 2023-09-05T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  26. 2023-09-05T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  27. 2023-08-16T11:12:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  28. 2022-01-13T14:28:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  29. 2022-03-07T11:57:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  30. 2022-03-07T11:59:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  31. 2022-03-11T16:29:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  32. 2022-03-11T16:29:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  33. 2022-04-06T12:01:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  34. 2022-01-26T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  35. 2022-03-17T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  36. 2022-03-17T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  37. 2022-06-25T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  38. 2022-06-25T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  39. 2022-07-15T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  40. 2023-09-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  41. 2023-09-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  42. 2022-01-15T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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    }
  43. 2022-03-15T01:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  44. 2022-03-15T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  45. 2022-06-10T01:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  46. 2022-06-10T01:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  47. 2022-06-30T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  48. 2023-09-05T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  49. 2023-09-05T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  50. 2022-06-09T15:07:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
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    }
  51. 2023-09-04T14:20:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  52. 2022-06-09T15:07:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  53. 2023-09-19T13:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  54. 2022-07-15T10:14:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  55. 2022-01-13T17:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
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  56. 2022-03-14T09:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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    }
  57. 2022-06-29T08:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  58. 2023-08-16T11:12:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  59. 2023-08-16T11:11:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27381",
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      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.