Wiki Jurídica

Embargos de Declaração Cível — Multa Cominatória / Astreintes — TJPR 00059435520208160105

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR HAMILTON MUSSI CORREAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 682aceb229b7308eb6045c46eeacf3cbc4f86ccb8d177868ba8c74a017dccafe

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-14 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-08-19 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-08-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-08-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-08-31 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-09-28 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-09-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-10-05 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-10-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-09-28 relativo a «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-30 no assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-14 a 2020-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-09-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28
Documento (TPU 581)
2020-08-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-14T17:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-08-14T18:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-20T14:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-20T14:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-28T16:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2020-09-28T16:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-28T16:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-10-30T10:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-08-14T18:05:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-08-19T15:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-08-19T15:01:06.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  12. 2020-08-20T14:35:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2020-08-25T10:26:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2020-08-31T00:18:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-09-28T12:20:21.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2020-10-05T07:34:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-10-09T00:35:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-10-09T16:38:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-10-30T00:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-10-30T10:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-10-30T10:27:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.