TRF4 — 00031145520024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29d6c3a405d434ea2a151a8f04bd7fce91d58f646914f561c40bad3b73528439
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2017-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-25T13:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T13:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-01-30T18:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-23T15:33:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-25T13:20:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30T23:28:38.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T13:19:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T16:01:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-18T11:41:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-01-30T20:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-28T18:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-10T12:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-27T19:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-13T13:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-07T18:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-01T08:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-27T15:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-13T12:39:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-29T15:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00181341020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00175471720044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00121741020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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