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Apelação Cível — Repasse de verbas do SUS — TRF2 00079134420124025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab537d126bf00832ef3e7f060f4487fc6601dbe0179b3b1ebe8118ff5db1ff4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-03 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-03-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-09-17 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-16 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-20 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-10-03 trata do assunto oficial «Repasse de verbas do SUS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Repasse de verbas do SUS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-03 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-20
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-10-16
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2019-09-17
Recebimento (TPU 132)
2019-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2018-03-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-03
Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repasse de verbas do SUS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T14:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2017-10-03T14:28:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  3. 2018-03-07T11:28:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-09-17T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-10-16T14:06:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  6. 2020-07-20T01:01:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2020-09-25T01:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.