TJRJ — 00791621220188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0ce2672c10e04e5e976c11da9e9f4f2cd95ec2a6c2c61cd0800834245f2d71b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-06 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-12
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-18
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
Confirmada (TPU 12283)
2019-06-18
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-06T00:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2018-04-06T14:50:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  3. 2018-04-06T17:46:04.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  4. 2018-04-16T12:01:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-05-02T15:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-05-03T15:24:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2018-07-30T17:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2018-09-13T12:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-01-15T18:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2019-10-15T11:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  11. 2019-12-12T13:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2019-12-18T17:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-03-12T14:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2018-06-08T15:21:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-06-08T17:46:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-08-07T17:09:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-08-07T18:12:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-09-26T13:32:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-09-26T14:41:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-05-24T19:19:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-06-18T15:47:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-06-18T15:47:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-06-18T16:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-06-18T16:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2019-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-03-12T14:37:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2020-08-28T15:32:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2020-09-02T17:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.