TJRJ — 00791621220188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0ce2672c10e04e5e976c11da9e9f4f2cd95ec2a6c2c61cd0800834245f2d71b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-06 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-18
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-06T00:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-06T14:50:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
- 2018-04-06T17:46:04.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2018-04-16T12:01:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-02T15:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-30T17:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-15T18:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-15T11:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-12T13:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-18T17:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-12T14:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-08T15:21:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-08T17:46:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-07T17:09:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-07T18:12:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-26T13:32:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-26T14:41:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-24T19:19:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-18T15:47:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-18T15:47:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-18T16:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-18T16:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-12T14:37:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-08-28T15:32:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-02T17:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVAIGUACUJVIODOMFAM
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
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- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO