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TJMA — 00000290720198100139

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f774800c38bdbe10d2f014eda964e9cdeed5ee47664289d3aaa37675af054e7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Conclusão (TPU 51)
2026-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-28: Documento (TPU 581)
2025-11-28: Conclusão (TPU 51)
2025-07-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-02: Documento (TPU 581)
2025-04-02: Conclusão (TPU 51)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 3465

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-25T14:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T03:28:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T09:49:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T16:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T18:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T18:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-31T17:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-13T08:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T10:58:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T11:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T21:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T00:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T05:51:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-06T10:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T09:43:51.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2026-07-06T08:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2026-07-06T08:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T10:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T16:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T16:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-02T16:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-02T16:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-02-13T15:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T18:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11154",
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2024-10-20T11:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11154",
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  }
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2024-09-25T20:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-01-29T17:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "11154",
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}

2019-01-29T17:39:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2019-01-31T15:26:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T11:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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2019-04-08T09:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-04-08T09:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T17:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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2022-10-31T17:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
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2022-12-06T14:59:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-12-06T11:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-02-15T07:43:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2025-07-09T23:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2019-02-20T17:00:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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