TRF4 — 00029880520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae9a2ec2c169d6dba217d0ce011beee3a474c023950cc2338d9438b497693e02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-30T18:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-30T18:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  3. 2016-08-26T00:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-24T15:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-05-04T13:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2004-03-11T17:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2002-08-27T17:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2002-08-23T15:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2024-03-12T12:50:51.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2017-03-14T13:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-30T18:24:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-08-24T17:48:25.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-08-24T15:33:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2010-10-27T15:53:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-05-19T15:11:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2004-05-17T09:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-05-05T12:51:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2004-04-23T12:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-03-03T10:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-05-20T19:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-01-21T12:17:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2002-12-13T13:45:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-08-30T15:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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